CONFERÊNCIA
NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
87ª Reunião Ordinária do Conselho Permanente
Brasília –
DF, 16 a 18 de junho de 2015 05
Homem e mulher ele os criou (Gn 1,27)
O
Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido
em Brasília, dias 16 a 18 de junho, manifesta seu reconhecimento pelo
importante trabalho de elaboração dos Planos
Estaduais e Municipais de Educação em desenvolvimento em todos os Estados e
Municípios brasileiros para o próximo decênio. A proposta de universalização do
ensino e o esforço de estabelecer a inclusão social como eixo orientador da
educação merecem nosso apoio e consideração ao apontar para a construção de uma
sociedade onde todas as pessoas sejam respeitadas.
A
tentativa de inclusão da ideologia de gênero nos Planos Estaduais e
Municipais de Educação contraria o Plano Nacional de Educação, aprovado no
ano passado pelo Congresso Nacional, que rejeitou tal expressão. Pretender que
a identidade sexual seja uma construção eminentemente cultural, com a
consequente escolha pessoal, como propõe a ideologia de gênero, não é caminho
para combater a discriminação das pessoas por causa de sua orientação sexual.
O
pressuposto antropológico de uma visão integral do ser humano, fundamentada nos
valores humanos e éticos, identidade histórica do povo brasileiro, é que deve
nortear os Planos de Educação. A ideologia de gênero vai no caminho oposto e desconstrói
o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável entre homem
e mulher.
A
introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências
desastrosas para a vida das crianças e das famílias. O mais grave é que esta
proposta está sendo introduzida nos Planos Municipais de Educação de forma
silenciosa, sem que os maiores interessados, que são os pais e educadores,
tenham sido chamados para discuti-la. A ausência da sociedade civil na
discussão sobre o modelo de educação a ser adotado fere o direito das famílias
de definir as bases e as diretrizes da educação que desejam para seus filhos.
A
CNBB reafirma o compromisso da Igreja em se somar aos que combatem todo tipo de
discriminação
a fim de que tenhamos uma sociedade sempre mais fraterna e solidária. Confia que
a sociedade e o Estado cumpram seu direito e dever de oferecer a toda pessoa os
meios necessários para uma educação livre e autêntica (cf. CNBB - Doc. 47, n.
73). Reafirma também o papel insubstituível dos pais na educação de seus filhos
e primeiros responsáveis por introduzi-los na vida em sociedade.
Agradecemos a tantos que têm se empenhado na
defesa de uma educação de qualidade no Brasil, opondo-se aos excessos do Estado
que, muitas vezes, se sobrepõe ao papel dos pais. A estes exortamos a que, juntamente
com educadores e associações de famílias, assumam sua tarefa de protagonistas
na educação dos filhos.
Que
Deus inspire os legisladores na responsabilidade que têm nesse momento; anime
os educadores na nobre e sublime tarefa de colaborar com os pais em sua missão
de educar.
Brasília, 18 de junho de 2015.
Dom Sergio da Rocha Arcebispo de Brasília - DF
Presidente da CNBB
Dom Murilo S. R. Krieger Arcebispo de São Salvador
da Bahia- BA
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner Bispo Auxiliar de
Brasília-DF
Secretário da CNBB