Em cerimônia iniciada com a
celebração da Santa Missa, no último dia 06, quarta feira, prestaram juramento de
fidelidade e foram empossados os novos integrantes do Tribunal Regional e de
Apelação de São Salvador da Bahia, mais conhecido em nossa Diocese apenas pela
expressão “Tribunal Eclesiástico”, que se ocupa da Pastoral da Justiça em todo
e Regional Nordeste 3 da CNBB.
A cerimônia foi presidida por Dom
Murilo Krieger, arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, também moderador do
Tribunal, contando com a presença de Pe. Dr. Celson Altenhofen, Vigário
judicial, além dos Bispos Dom André de Witte e Dom Francisco Canindé Palhano,
respectivamente Bispos diocesanos de Ruy Barbosa e Bonfim, além de Dom Marco
Eugênio, Bispo auxiliar de Salvador. O número dos presentes, incluindo fieis
leigos, diáconos e padres, abeiravam-se de quarenta pessoas.
Entre os que prestaram juramento
estão o Padre Gilberto Santana Anjos e Raiana Cristina Dias da Cruz,
respectivamente auditor e notária da nossa Diocese. O padre Rinaldo Silva
Pereira, também auditor, foi empossado no oficio de juiz. Para tanto, este
último fez mestrado em Direito Canônico entre 2009 e 2011, pela Universidade
Lateranense de Roma, graças ao decisivo apoio e incentivo de Dom Armando, nosso
Bispo.
Conforme nos fala o papa Francisco, a exemplo
dos seus antecessores, a dimensão jurídica e a dimensão pastoral do ministério
eclesial não estão em oposição, porque ambas concorrem para a realização das
finalidades e da unidade de ação próprias da Igreja. Com efeito, a atividade
judiciária eclesial, que se configura como serviço à verdade, na justiça, tem
uma conotação profundamente pastoral, porque visa a busca do bem dos fiéis e a
edificação da comunidade cristã. Esta atividade constitui um desenvolvimento
peculiar da potestade de governo, destinada ao cuidado espiritual do povo de
Deus e, portanto, está plenamente inserida no caminho da missão da Igreja. Por
conseguinte, o ofício judiciário é uma verdadeira diaconia, ou seja, um serviço
ao povo de Deus em vista da consolidação da plena comunhão entre os fiéis
individualmente, e entre eles e a comunidade eclesial. Ainda afirma o papa que
o ministério dos juízes, vivido na alegria e na serenidade que derivam do
trabalhar onde o Senhor os colocou, é um serviço peculiar a Deus Amor, que
permanece próximo de cada pessoa. No exercício da sua função, cada juiz é
essencialmente pastor, uma vez que por detrás de cada prática, posição e causas
existem pessoas que esperam justiça. (cfr.: Discurso do Papa Francisco aos
prelados auditores, oficiais e colaboradores do Tribunal da Rota Romana, por
ocasião da inauguração do ano judiciário, a 24 de janeiro de 2014.)
Seguindo o mesmo pensamento do
Papa, durante sua homilia, Dom Murilo salientou a importância do Tribunal
Eclesiástico para a vida da Igreja, como sendo dela o braço misericordioso e
sinal de esperança aos fiéis, o que faz com que cada oficial seja um pastor,
mesmo no silêncio do seu quarto ou no escritório, às vezes sem o devido
reconhecimento, mas sempre um pastoreio. Ainda frisou que a Pastoral da
Justiça, missão do Tribunal Eclesiástico, não se coloca no rodapé da vida eclesial,
mas coexiste com a Igreja, que tem por missão própria a prática da justiça.
Com uso da palavra, Pe. Dr.
Celson agradeceu a generosidade de cada um dos presentes, sobretudo a do
Moderador, responsável pela reorganização do Tribunal, e manifestou sua alegria
em assumir a Vigararia judicial do Regional. Com quietude, apresentou as
dificuldades encontradas, todas em solução, e solicitou a colaboração de todos,
lembrando que “justiça tardada é justiça negada”, parafraseando o grande Papa
Gregório IX.
Aos que da nossa Diocese lá
comparecerem, as impressões são muito boas e vislumbram um futuro promissor,
principalmente quanto às Causas de Nulidade Matrimonial, cujos interessados
poderão reencontrar sua paz e esperança em um arco de tempo menor, uma vez que
poderão contar com a soma de tantos esforços em favor daqueles que esperam da
Igreja um gesto de amor através da Justiça.